BRASÍLIA: MARCHA DOS PREFEITOS E MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM TORNO DE PROJETO QUE PODE MUDAR O FUTURO DOS MUNICÍPIOS

O Prefeito de Ilha Solteira/SP, e presidente da AMUSUH, Otávio Gomes e o vice-prefeito Dr. Emanuel Zinezi, participaram ontem (27) de uma reunião na sede da Associação dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas e Alagados – AMUSUH, juntamente com a secretária-executiva Terezinha Sperandio e o novo diretor financeiro Gilmar Marco Pereira, prefeito de Campos Novos/SC, ambos da Associação.

 

O objetivo do encontro foi para tratar da estruturação interna da Associação e discutir os trabalhos e as estratégias em busca da mobilização e apoio do PL 2918/2021, que poderá ser um marco, se aprovado, e beneficiará os municípios.

 

AMUSUH e a Marcha em Brasília

 

Dentro das diversas pautas na Marcha em Brasília, evento que reúne prefeitos de todo o país, na busca mais benefícios e recursos, junto ao Governo Federal, está também a mobilização dos prefeitos, membros da AMUSUH, em torno do PL 2918/2021, e seus trabalhos em busca de apoio e aprovação junto ao Congresso e Senado.

 

A mobilização organizada pela AMUSUH visa o convencimento de senadores e governadores por meio de um estudo técnico acerca de todo o universo da energia hidráulica no Brasil. Os trabalhos e mobilização continuam a todo o vapor, e o movimento se fortalece a cada dia’, disse a secretária-executiva, Terezinha Sperandio.

 

Projeto de Lei 2918/2021

 

Visando adequar a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) ao preceito de isonomia do artigo 20 da Constituição Federal, o PL 2918/2021 foi elaborado, pela AMUSUH, com base nos cálculos desse dividendo que vem sendo repassado para Municípios, Estados e União.

 

A legislação ultrapassada e equivocada, que erroneamente ainda considera o antigo modelo do setor elétrico, além disso a receita da energia gerada e vendida no Mercado Livre, não é capturada pela fórmula de cálculo da CFURH aos entes federados (municípios, estados e união). Porém, se aprovado, o PL 2918/2021, será um marco para os munícipios, pois se fará justiça e aumentará a parte repassada, e consequentemente a receita, para todas as cidades sede de usina e alagados’, finalizou o prefeito de Ilha Solteira, e presidente da AMUSUH, Otávio Gomes.

 

 

Depto. de Comunicação

Prefeitura de Ilha Solteira