O prefeito Otávio Gomes, que é presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), e o vice-prefeito Emanuel Zinezi, estiveram em Brasília na última semana na Marcha dos Prefeitos, evento que tem por objetivo aumentar a participação e importância da municipalidade nas políticas públicas do país, gerando mais recursos e autonomia aos municípios. 

 

Marcha dos Prefeitos e PL 2819/2022

 

Também aproveitaram a mobilização do evento   para buscar apoio para aprovação do PL 2918/2022.  Participaram de diversas reuniões, encontros e audiências em Brasília, com vários parlamentares e lideranças políticas nacionais, para discutir, mobilizar e buscar engajamento para o Projeto de Lei 2918/2021 que, se aprovado, pode beneficiar Ilha Solteira com mais recursos. 

 

Encontros importantes 

 

Na última quinta-feira (28) estiveram reunidos com a senadora Soraya Thronucke (PSL/MS) e também com  vários parlamentares e suas assessorias.

 

“São reuniões importantes para apresentarmos o projeto e ouvir essas lideranças nacionais. É um tema complexo, mas no momento em que discutimos de forma transparente, conseguimos apoio. E a cada dia o movimento cresce mais e cria corpo, o que nos enche de satisfação”, disse a secretaria-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio,  que também participou das reuniões e encontros, juntamente com Otávio e Dr. Emanuel.

 

O Projeto de Lei 2918/2021

 

O projeto, que foi elaborado pela AMUSUH com base nos cálculos desse dividendo que vem sendo repassado para Municípios, Estados e União, adequa a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) ao preceito de isonomia do artigo 20 da Constituição Federal. 

 

“A legislação é ultrapassada e equivocada, que erroneamente ainda considera o antigo modelo do setor elétrico. Além disso, a receita da energia gerada e vendida no Mercado Livre, não é capturada pela fórmula de cálculo da CFURH aos entes federados (Municípios, Estados e União). Porém, se aprovado esse projeto, isso será um marco para os Munícipios, pois se fará justiça e aumentará a parte repassada, e consequentemente a receita, para todas as cidades sedes de usina e alagados”, explicou Gomes.